O governo brasileiro mantém, desde 2005, um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas no mundo. O público beneficiário são atletas de alto desempenho que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.
O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.
Desde 2012, com a Lei 12.395/11, é permitido que o candidato tenha outros patrocínios, o que propicia que atletas consagrados possam ter a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para suas atividades.
CATEGORIA ATLETA DE BASE – Valor mensal: R$ 370
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Pré-Requisitos:
» Idade mínima de 14 anos e máxima de 19 anos;
» estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube);
» ser filiado à entidade de administração de sua modalidade, tanto estadual (federação) como nacional (confederação); e
» ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a bolsa, tendo obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais de eventos previamente indicados pela entidade nacional de administração do desporto ou que tenham sido eleitos entre os dez melhores atletas do ano anterior, no caso de modalidade coletiva, obrigatoriamente de subcategoria iniciante e que continuem treinando e participando de competições oficiais nacionais.
- CATEGORIA ATLETA ESTUDANTIL – Valor mensal: R$ 370
Pré-Requisitos:
» Idade mínima de 14 anos e máxima de 20 anos;
» estar regularmente matriculado em instituição de ensino, pública ou privada; e
» ter participado dos Jogos Estudantis Nacionais – escolares ou universitários –no ano anterior, obtendo até a terceira colocação nas provas de modalidades individuais ou selecionados entre os atletas de destaque das modalidades coletivas, que continuem a treinar para futuras competições oficiais.
Observação: no caso de modalidades coletivas, são apoiados os seis melhores competidores de cada esporte, sendo três homens e três mulheres. A seleção ocorre durante os jogos por meio de votação entre treinadores, que elegem o melhor atleta do time adversário, e o árbitro, que indica o melhor atleta do jogo. Os atletas com maior número de votos são elegíveis ao programa.
- CATEGORIA ATLETA NACIONAL – Valor mensal: R$ 925
Pré-Requisitos:
» Maior de 14 anos.
» estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube);
» ser filiado à entidade de administração de sua modalidade, tanto estadual (federação) como nacional (confederação); e
» ter participado do evento máximo da temporada nacional, sendo tais competições referendadas pela confederação da respectiva modalidade como principais eventos ou que integrem o ranking nacional da modalidade, obtendo, em qualquer caso, até a terceira colocação, e que continuem treinando para futuras competições oficiais nacionais.
- CATEGORIA ATLETA INTERNACIONAL – Valor mensal: R$ 1.850
Pré-Requisitos:
» Maior de 14 anos.
» estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube);
» ser filiado à entidade de administração de sua modalidade, tanto estadual (federação) como nacional (confederação); e
» ter participado de competição internacional, indicada pela entidade nacional, no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a bolsa, tendo obtido a seguinte classificação:
a) De 1º a 3º lugar em Campeonatos Mundiais
b) De 1º a 3º lugar em jogos ou campeonatos Pan-Americanos e Parapan-Americanos; ou
c) De 1º a 3º lugar em jogos ou campeonatos Sul-Americanos.
- CATEGORIA ATLETA OLÍMPICO/PARALÍMPICO – Valor mensal: R$ 3.100
Pré-Requisitos:
» Maior de 14 anos.
» estar vinculado a uma entidade de prática desportiva (clube);
» ser filiado à entidade de administração de sua modalidade, tanto em nível estadual (federação) como nacional (confederação); e
» ter integrado na qualidade de atleta a delegação brasileira (como titulares em modalidades individuais ou com seus nomes presentes nas súmulas de modalidades coletivas) na última edição dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
Observação: nos três anos subsequentes ao dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, o atleta precisa continuar participando de competições do circuito mundial relacionadas ao calendário oficial da respectiva federação internacional da modalidade. Tais eventos devem ser referendados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ou por Entidade Nacional de Administração do Desporto, conforme o caso.