Cobrança indevida: o que é e como proceder?

Todos nós fazemos esforços para mantermos as nossas contas em dia e evitar a cobrança de juros, a inclusão do nome nos cadastros de proteção ao crédito e até mesmo a suspensão de serviços essenciais.

Todavia, não é difícil encontrar quem já tenha sofrido casos de cobrança indevida. Essa situação surge quase sempre por equívocos das empresas e são bem desagradáveis. Dessa forma, preparamos um pequeno guia para você saber como agir caso passe por isso. Acompanhe!

O que é considerado como cobrança indevida?

Uma cobrança indevida é aquela onde o consumidor recebe uma notificação, seja por carta ou telefone, de determinado débito em aberto que ele não reconhece que seja de sua responsabilidade ou cujo pagamento já tenha sido efetuado.

Entre as cobranças indevidas mais comuns estão aquelas feitas por serviços de telefonia, de tarifas bancárias, lançamentos indevidos em conta corrente ou no cartão de crédito e de despesas médicas. Podem ocorrer também cobranças de dívidas passadas que já foram quitadas, o que não deixa de representar uma cobrança indevida.

O que deve ser feito nessas situações?

É difícil, mas a primeira coisa a se fazer diante de uma cobrança indevida é manter a calma. O consumidor alvo desse problema tem o respaldo da lei e com paciência provavelmente conseguirá reverter a situação.

Entre em contato com a empresa que enviou a cobrança, se possível com os comprovantes de pagamento em mãos. Normalmente, o comunicado enviado informando a cobrança também traz os meios de comunicação específicos para tratar casos dessa categoria.

Informe o acontecido, diga que aquele débito não é de sua responsabilidade ou já foi quitado e pergunte o que deve ser feito para corrigir a questão. Anote sempre os protocolos de atendimento. Eles serão úteis em eventuais questionamentos.

Caso isso não surta efeito, o passo seguinte envolve o acionamento do PROCON, principal órgão de defesa do consumidor. Informe-se e veja onde é feito o atendimento em sua cidade. Mas seja rápido. Mesmo que a cobrança seja indevida, isso não evita que seu nome vá parar no SPC ou SERASA.

E se nada disso funcionar?

Se nenhum dos passos anteriores funcionar, serão necessárias medidas mais drásticas envolvendo a justiça.

Dependendo do valor e das consequências da cobrança indevida, o assunto pode ser resolvido sem o envolvimento de advogados, por meio dos juizados de pequenas causas. Se for cabível, a indenização paga é composta geralmente pelo dobro do valor cobrado, acrescidos das devidas correções monetárias.

No entanto, se a cobrança for de valores altos, será necessário contar com o auxílio de um advogado. Além dos danos materiais, o atingido pode requisitar indenização por danos morais, caso fique comprovado que essa situação afetou sua rotina. Isso também vale se a cobrança indevida tiver causado o bloqueio de serviços ou ainda ocasionado constrangimentos.

A empresa tem o direito de se defender e provar que a cobrança não foi feita por má-fé. Por isso, é essencial que o consumidor esteja munido de provas que comprovem esse impacto na sua vida.

Seria perfeito se ninguém recebesse nenhuma cobrança indevida. Entretanto, erros acontecem. Por isso, esteja preparado para lidar com essa situação, caso ela ocorra com você.

Já recebeu uma cobrança indevida? O que você fez para resolver? Deixe sua resposta nos comentários!

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