Após aprovação da reforma trabalhista, as empresas, assim como os funcionários, estão vivendo um verdadeiro dilema em relação ao regime de contratação. Isso porque o cálculo PJ x CLT deve ser colocado na balança, assim como, além disso, os prós e contras de cada uma das formas de admissão.
Essa dúvida surge, principalmente, pelo fato de que o mercado de trabalho não é mais como alguns anos atrás. Nos dias de hoje, há segmentos profissionais mais flexíveis, como o home office, que vem cada vez mais caindo no gosto dos jovens trabalhadores brasileiros.
Então, se você está procurando por novos funcionários e tem dúvidas sobre qual a melhor maneira de contratá-los via CLT ou PJ, não se preocupe. Você está no lugar certo. No post de hoje, falaremos tudo a respeito de ambas as formas de empregar. Acompanhe!
CLT x PJ: Você conhece a diferença entre essas modalidades de contratação?
É muito provável que você já tenha ouvido falar em CLT ou PJ, correto? Mas, na prática, você realmente sabe como essas modalidades de contratação podem impactar nos custos da sua folha de pagamento? Caso não, aconselhamos que você siga a leitura e fique por dentro. Vamos, lá?
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
No Brasil, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é responsável pela regulamentação das relações no ambiente de trabalho. Nesse regime de contratação, todos os funcionários de uma determinada empresa têm o direito de desfrutar de alguns benefícios. Entre eles, destacam-se:
- férias remuneradas;
- plano de saúde;
- vale-refeição;
- licença maternidade ou paternidade;
- vale-transporte;
- horas extras;
- previdência social (INSS);
- fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).
Ao contratar novos funcionários dentro do regime CLT, o principal fator que você precisa levar em consideração como empresa são os custos atrelados a cada cargo. Estima-se que os encargos trabalhistas podem superar até 65% do salário de um único colaborador.
PJ – Pessoa Jurídica
Agora, a situação dos prestadores de serviços (PJ) é completamente diferente. Na prática, a empresa contrata os serviços e paga apenas por sua execução. Ou seja, nada de férias remuneradas, 13º salário, plano de saúde, vale-transporte, vale-refeição e demais responsabilidades com o empregado.
No entanto, lembre-se de que o PJ não é, de fato, seu funcionário. Sendo assim, o mesmo tem o direito de prestar serviços para outros clientes. Por isso, antes de contratá-lo, execute um cronograma com as atividades que você necessita e os prazos de entregas de cada uma delas.
Saiba que o prestador de serviço (PJ) precisará cumprir com as obrigatoriedades de uma empresa qualquer, como recolher os tributos, elaborar os relatórios contábeis obrigatórios e, além disso, arcar com os custos que estão associados à sua atividade.
Como é feito o cálculo PJ x CLT?
Depois que a diferença entre os modelos de contratação ficou mais clara, é possível explicar de maneira mais simples o cálculo de PJ x CLT. Então, você está preparado? Caso sim, vamos lá!
A seguir, a simulação será feita com base em um trabalhador (a), sem filhos (a), com jornada de 44 horas semanais e salário de R$ 1.800. Já para cálculo do prestador de serviço (PJ), será utilizado o modelo de tributação Simples Nacional e a mesma remuneração mensal.
| CLT | Alíquota | Valor | PJ – Simples Nacional | Alíquota | Valor |
| Remuneração | 100% | R$1.800,00 | Remuneração | 100% | R$1.800,00 |
| INSS empregador | 28% | R$604,00 | INSS empregador | 0,00% | R$0,00 |
| FGTS | 8% | R$144,00 | FGTS | 0,00% | R$0,00 |
| 13º salário + Encargos FGTS e INSS | 11,33% | R$203,94 | 13º salário + Encargos FGTS e INSS | 0,00% | R$0,00 |
| Férias + ⅓+ Encargos FGTS e INSS | 15,07% | R$271,26 | Férias + ⅓+ Encargos FGTS e INSS | 0,00% | R$0,00 |
| Provisão Multa FGTS | 40% | R$57,60 | Provisão Multa FGTS | 0,00% | R$0,00 |
| Vale-transporte | 94% | R$151,80 | Vale-transporte | 0,00% | R$0,00 |
| Vale-refeição | 100% | R$330,00 | Vale-refeição | 0,00% | R$0,00 |
| Custo total | 97,9% | R$3.562,60 | Custo total | 0,00% | R$1.800,00 |
Analisando apenas o cálculo PJ x CLT, sem dúvidas, a segunda opção é a mais viável financeiramente para o fluxo de caixa de sua organização, concorda? No entanto, antes de você tomar qualquer decisão, é necessário pensar e agir com cautela.
Muitas vezes, a resposta para a pergunta “PJ ou CLT” não está apenas nas finanças, mas, sim, no perfil da vaga disponível em sua empresa. Há certos cargos que requerem funcionários que se dediquem integralmente para aquela função — analistas, coordenadores e gerentes são bons exemplos deles.
Afinal, qual é o melhor regime de contratação no país?
Não existe uma fórmula mágica para dizer qual é o melhor regime de contratação. Tudo depende do que sua empresa necessita no momento e quanto você está disposto a arcar para que isso aconteça.
Na CLT, por exemplo, os direitos trabalhistas são garantidos e, consequentemente, pode ser mais bem-visto por aqueles profissionais que desejam estabilidade financeira. Por outro lado, isso tudo é sinônimo de custo para o empregador. Como vimos, na simulação anterior, o gasto mensal com apenas um único funcionário foi quase o dobro em comparação ao prestador de serviço PJ – Simples Nacional.
Quais são os riscos ao contratar um prestador de serviço PJ?
Apesar de todas as vantagens listadas, nem tudo são flores nessa modalidade. Ao contratar um funcionário PJ, é preciso tomar certos cuidados, pois também há riscos envolvidos, que podem prejudicar tanto as finanças como o desenvolvimento de sua empresa no mercado. Por esse motivo, fizemos questão de listá-los:
- possíveis reclamações trabalhistas;
- isenção de rotina fixa e cumprimento de horários;
- falta de exclusividade do funcionário;
- ausência de subordinação.
Para ajudar em sua decisão, não deixe de colocar na ponta do lápis as vantagens e desvantagens de cada regime de contratação. No caso de dúvidas, sempre busque ajuda de profissionais da área contábil para comparar o cálculo de PJ x CLT de certas funções. Do contrário, uma decisão tomada de maneira incorreta pode comprometer todo o orçamento de sua empresa.
Agora que você entende como funciona o cálculo PJ x CLT, gostaria de contar com nossa ajuda para algumas decisões relacionadas à sua folha de pagamento? Fale conosco!