Muitas vezes, ao abrir a conta de luz, vem aquela surpresa com o valor a pagar. Mas você sabia que há um benefício do governo federal que pode dar um alívio nesse momento?Vamos entender como funciona o Desconto na conta de luz e como ele pode beneficiar milhares de famílias brasileiras.
Objetivo do Benefício
Este programa foi estrategicamente pensado pelo governo como uma forma de aliviar os custos para as famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Ao reduzir o valor da conta de luz, o governo pretende garantir que essas famílias não precisem escolher entre pagar a energia ou comprar alimentos, por exemplo.
Pré-requisitos para conseguir o benefício da tarifa social
O benefício da tarifa social é destinado para famílias que têm a renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$706). Para calcular a renda per capita da família, some a renda de todos os moradores da casa e divida pelo número de pessoas que morem na casa.
Além disso, pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que recebem o BPC também têm direito ao programa.
Como Acessar o Desconto
Para obter o desconto em sua conta de luz, é necessário estar cadastrado no programa do governo chamado Cadastro Único ou estar recebendo o Benefício de Prestação Contínua (BPC).
Se você ainda não tem esse cadastro, vale a pena fazer, pois ele é a porta de entrada para diversos outros programas sociais.
Se você já tem o cadastro e se encaixa nos pré-requisitos, você pode visitar qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade para solicitar o seu desconto. Procure o local mais perto da sua casa e pergunte pela Tarifa Social ao chegar lá.
Valor do desconto
Caso você se encaixe nos pré-requisitos dos programas, o valor de desconto do programa vai variar de acordo com o consumo de energia da sua fatura.
- Até 30 kWh por mês, o desconto é de 65%.
- Entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%.
- Para consumos entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%.
Famílias indígenas e quilombolas têm direito a um desconto de 100% para consumos de até 50 kWh por mês, e os descontos seguem a mesma escala para consumos maiores.